RESUMO
Este trabalho tem como objetivo selecionar e sintetizar as evidências da literatura sobre o contexto atual da atenção farmacêutica e farmacoterapia do idoso, considerando os aspectos clínicos e sociais envolvidos. A revisão foi conduzida de acordo com as diretrizes do protocolo PRISMA, que consiste na busca, seleção, avaliação e síntese de estudos relevantes sobre o tema. Foram selecionados 15 artigos que atenderam aos critérios de inclusão e exclusão estabelecidos. A análise dos artigos permitiu identificar que a atenção farmacêutica é um serviço que visa otimizar o uso racional de medicamentos e melhorar a qualidade de vida dos pacientes, especialmente dos idosos, que apresentam maior risco de polifarmácia, interações medicamentosas e reações adversas. A farmacoterapia do idoso envolve aspectos fisiológicos, psicológicos, sociais e econômicos que devem ser considerados na prescrição, dispensação e acompanhamento dos medicamentos. No entanto, ainda há precariedade na integração do farmacêutico nas equipes de saúde. Conclui-se que a atenção farmacêutica é uma estratégia importante a ser implementada em todas as equipes de saúde públicas e privadas, para promover o uso seguro e efetivo dos medicamentos pelos idosos, contribuindo para um envelhecimento saudável e digno.
This paper aims to select and synthesize evidence from the literature on the current context of pharmaceutical care and pharmacotherapy of the elderly, considering the clinical and social aspects involved. The review was conducted according to the guidelines of the PRISMA protocol, which consists of the search, selection, evaluation and synthesis of relevant studies on the topic. Fifteen articles that have met the established inclusion and exclusion criteria were selected. The analysis of the articles allowed the identification that pharmaceutical care is a service that aims to optimize the rational use of medicines and improve the quality of life of patients, especially the elderly, who present a higher risk of polypharmacy, drug interactions, and adverse reactions. The pharmacotherapy of the elderly involves physiological, psychological, social, and economic aspects that must be considered when prescribing, dispensing, and monitoring medications. However, there is still a precariousness in the integration of the pharmacist in health teams. It is concluded that pharmaceutical care is an important strategy to be implemented in all public and private health teams, to promote the safe and effective use of medicines by the elderly, contributing to a healthy and dignified aging.
Este trabajo tiene como objetivo seleccionar y sintetizar la evidencia de la literatura sobre el contexto actual de la atención farmacéutica y la farmacoterapia de las personas mayores, considerando los aspectos clínicos y sociales implicados. La revisión se ha realizado siguiendo las directrices del protocolo PRISMA, que consiste en la búsqueda, selección, evaluación y síntesis de estudios relevantes sobre el tema. Se seleccionaron 15 artículos que cumplieron los criterios de inclusión y exclusión establecidos. El análisis de los artículos permitió identificar que la atención farmacéutica es un servicio que tiene como objetivo optimizar el uso racional de los medicamentos y mejorar la calidad de vida de los pacientes, especialmente de los ancianos, que presentan un mayor riesgo de polifarmacia, interacciones medicamentosas y reacciones adversas. La farmacoterapia del anciano implica aspectos fisiológicos, psicológicos, sociales y económicos que deben ser considerados a la hora de prescribir, dispensar y monitorizar los medicamentos. Sin embargo, todavía existe una precariedad en la integración del farmacéutico en los equipos de salud. Se concluye que la atención farmacéutica es una estrategia importante a ser implementada en todos los equipos de salud públicos y privados, para promover el uso seguro y eficaz de los medicamentos por los ancianos, contribuyendo para un envejecimiento saludable y digno.
RESUMO
Objetivo: Descrever a proporção de adultos com hipertensão e diabetes que obtiveram medicamentos no Programa Farmácia Popular do Brasil. Método: Estudo descritivo de base populacional, com dados da Pesquisa Nacional de Saúde 2019. Analisou-se a proporção de indivíduos que obtiveram ao menos um medicamento para hipertensão e diabetes no Programa, segundo características socioeconômicas e demográficas, por regiões e Unidades da Federação. Resultados: A proporção de indivíduos que obtiveram medicamentos para hipertensão foi de 45,1% (IC95% 43,7;46,5), e para diabetes, 51,5% (IC95% 49,5;53,6). Para ambas as condições, hipertensão e diabetes, respectivamente, a aquisição foi maior na região Sul (54,3%; IC95% 51,3;57,2 e 59,1%; IC95% 54,6;63,7) e menor nos estratos de maior nível de instrução (30,9%; IC95% 27,7;34,2 e 40,7%; IC95% 35,1;46,3) e renda (24,0%; IC95% 19,7;28,2 e 28,9%; IC95% 22,1;35,7). Conclusão: Desigualdades regionais e socioeconômicas foram identificadas na obtenção de medicamentos para hipertensão e diabetes pelo programa.
Objetivo: Describir la proporción de adultos con hipertensión y diabetes que obtuvieron medicación del Programa Farmacia Popular de Brasil. Método: Estudio descriptivo de base poblacional, con datos de la Encuesta Nacional de Salud 2019. Se analizó la proporción de obtener medicamento para la hipertensión y la diabetes en el Programa según características socioeconómicas y demográficas, por regiones y unidades federativas. Resultados: La proporción de obtención fue del 45,1% (IC95% 43,7;46,5), para la hipertensión y del 51,5% (IC95% 49,5;53,6) para la diabetes. Respectivamente para ambas condiciones, la obtención fue mayor en el Sur (54,3%; IC95% 51,3;57,2 y 59,1%; IC95% 54,6;63,7) y menor en estrato superior de educación (30,9%; IC95% 27,7;34,2 y 40,7%; IC95% 35,1;46,3) e ingresos (24,0%; IC95% 19,7;28,2 y 28,9%; IC95% 22,1;35,7). Conclusión: Se identificaron desigualdades regionales y socioeconómicas en la obtención de medicamentos para la hipertensión y la diabetes por parte del programa.
Objective: To describe the proportion of adults with hypertension and diabetes who obtained medication through the Brazilian Popular Pharmacy Program (Programa Farmácia Popular). Method: Population-based descriptive study, using data from the 2019 Brazilian National Health Survey. The proportion of individuals who obtained at least one type of medication for hypertension and diabetes in the Program was analysed according to socioeconomic and demographic characteristics, by regions and federative units. Results: The proportion of individuals who obtained medication for hypertension was 45.1% (95%CI 43.7;46.5), and, for diabetes, 51.5% (95%CI 49.5;53.6). Respectively for both conditions, medication obtainment was higher in the South region (54.3%; 95%CI 51.3;57.2 and 59.1%; 95%CI 54.6;63.7) and lower in the higher strata level of education (30.9%; 95%CI 27.7;34.2 and 40.7%; 95%CI 35.1;46.3) and income (24.0%; 95%CI 19.7;28.2 and 28.9%; 95%CI 22.1;35.7). Conclusion: Regional and socioeconomic inequalities were identified in obtaining medication for hypertension and diabetes through the Program.
Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Adulto , Pessoa de Meia-Idade , Doença Crônica , Política Nacional de Assistência Farmacêutica , Acesso a Medicamentos Essenciais e Tecnologias em Saúde , Brasil/epidemiologia , Diabetes Mellitus/tratamento farmacológico , Hipertensão/tratamento farmacológicoRESUMO
O objetivo desse artigo é analisar como os sites das Secretarias Estaduais de Saúde da Paraíba, Bahia, Santa Catarina e Rio Grande do Sul disponibilizam informações sobre a política de medicamentos brasileira para os usuários do SUS. Com base em uma metodologia qualitativa, observa-se uma variedade de formas de organização e apresentação das informações estruturadas em uma linguagem predominantemente técnica, em desacordo com o nível de instrução da população, em oposição à uma comunicação pública que deve ser, segundo a norma legal, acessível e compreensível por gestores, profissionais e atores da sociedade civil, superando o linguajar do corpo técnico-burocrático para que a política pública seja apropriada pela sociedade. Ao identificar uma distância existente entre lei e realidade, conclui-se enunciando limites e desafios a serem superados pelos agentes políticos no aprofundamento e desenvolvimento de metodologias voltadas para a qualidade do acesso às informações da política pública de medicamentos pela população.
The objective of this article is to analyze how the websites of the State Health Departments of Paraíba, Bahia, Santa Catarina and Rio Grande do Sul provide information about the Brazilian drug policy for SUS users. Based on a qualitative methodology, a variety of forms of organization and presentation of structured information are observed in a predominantly technical language, in disagreement with the level of education of the population of these states, as opposed to a public communication that must be, according to the legal norm, accessible and understandable by managers, professionals and civil society actors, overcoming the language of the technical-bureaucratic body so that public policy is appropriated by society. When identifying a distance between law and reality, it concludes by stating a limits and challenges to be overcome by the political agents in the deepening and development of methodologies focused on the quality of access to information on public policy of medicines by the population.
El propósito de este documento es analizar cómo los sitios web de los Departamentos de Salud del Estado de Paraíba, Bahía, Santa Catarina y Rio Grande do Sul proporcionan información sobre la política de drogas de Brasil a los usuarios del SUS. Basado en una metodología cualitativa, se puede observar una variedad de formas de organización y presentación de información estructurada en un lenguaje predominantemente técnico, en desacuerdo con el nivel educativo de la población, en oposición a una comunicación pública que debe ser, según la norma, legal, accesible y comprensible para gerentes, profesionales y actores de la sociedad civil, superando el lenguaje del cuerpo técnico-burocrático para que la sociedad se apropie de las políticas públicas. Al identificar una distancia existente entre la ley y la realidad, concluimos estableciendo límites y desafíos que deben superar los agentes políticos en la profundización y el desarrollo de metodologías dirigidas a la calidad del acceso a la información de las políticas públicas sobre medicamentos por parte de la población.
Assuntos
Humanos , Adolescente , Adulto , Redes de Comunicação de Computadores , Serviços de Informação sobre Medicamentos , Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica , Política Nacional de Medicamentos , Acesso a Medicamentos Essenciais e Tecnologias em Saúde , Governo Eletrônico , Sistema Único de Saúde , Características de Residência/estatística & dados numéricos , Alocação de Custos , Pesquisa Qualitativa , Escolaridade , Saúde da PopulaçãoRESUMO
Resumo O objetivo do trabalho é caracterizar ações judiciais pleiteando medicamentos em Ribeirão Preto/SP. Para isso, foi realizado estudo descritivo e transversal, que incluiu todos os processos desse tipo no município entre janeiro de 1999 e junho de 2014. Na maioria das vezes, agentes públicos foram responsáveis pela representação legal (81,8% dos casos), a maior parte das prescrições veio do sistema privado (50,10%) e apenas 3% dos prescritores concentraram quase 30% dos processos. As doenças prevalentes foram diabetes e transtorno do déficit de atenção com hiperatividade; insulinas análogas e o metilfenidato foram os fármacos mais requeridos. Conclui-se que, em média, 30% do orçamento da cidade destinado à compra de remédios é gasto com medicamentos obtidos por via judicial. Aprovação CEP-FCFRP/USP 2.598.720
Abstract This study aims to characterize lawsuits pleading for medicines in Ribeirão Preto, São Paulo, Brazil. A descriptive and cross-sectional study was carried out, which included all such judicial processes in the municipality between January 1999 and June 2014. Most of the time, public agents were responsible for legal representation (81.8% of cases), most of the prescriptions came from the private system (50.10%), and only 3% of prescribers concentrated nearly 30% of the cases. Diabetes and attention deficit hyperactivity disorder were the most prevalent diseases; with analogous insulins and methylphenidate being the most required drugs. It is concluded that, on average, 30% of the city's budget for the purchase of medicines is spent on medicines obtained through the courts. Approval CEP-FCFRP/USP 2.598.720
Resumen El objetivo de este trabajo es caracterizar las demandas judiciales para reclamar medicamentos en Ribeirão Preto, São Paulo, Brasil. Para ello, se realizó un estudio descriptivo y transversal, que incluyó todos los procesos de este tipo en el municipio entre enero de 1999 y junio del 2014. En la mayoría de las veces, agentes públicos fueron responsables de la representación legal (el 81,8% de los casos), la mayor parte de las prescripciones se originó del sistema privado (50,10%), y solo el 3% de los prescriptores concentraban casi el 30% de los procesos. Las enfermedades prevalentes fueron la diabetes y el trastorno de déficit de atención con hiperactividad; y los fármacos más requeridos fueron las insulinas análogas y el metilfenidato. Se concluye que, alrededor del 30% del presupuesto de la ciudad destinado a la compra de fármacos se gasta con medicamentos obtenidos por vía judicial. Aprobación CEP-FCFRP/USP 2.598.720
Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Assistência Farmacêutica , Estudos Transversais , Judicialização da Saúde , Acesso a Medicamentos Essenciais e Tecnologias em Saúde , Política de SaúdeRESUMO
Objetivo: identificar e analisar resultados negativos associados à medicação em idosos diabéticos e hipertensos. Método: estudo quantitativo e exploratório, com base na metodologia Dáder de seguimento farmacoterapêutico. Realizado de junho a dezembro de 2017, por meio de visita domiciliar, com auxílio de agentes comunitários de saúde, no território de uma ESF, no sul do Brasil. Foram acompanhados 12 usuários, diagnosticados com diabetes mellitus e hipertensão arterial sistêmica, com idade superior a 65 anos. Resultados: segundo a metodologia Dáder de seguimento farmacoterapêutico foram encontrados 271 resultados negativos associados à medicação, destes 22,1% por necessidade (100% problema de saúde não tratado), 50,5% por efetividade (70,1% inefetividade não quantitativa e 29,9% inefetividade quantitativa) e 27,4% por segurança (52,7% inseguridade quantitativa e 47,3% inseguridade não quantitativa). Através dos resultados encontrados foram sugeridos 42 intervenções pelos especialistas. Conclusão: considerando que a existência de resultados negativos associados à medicação se tornam importantes agravos para a saúde pública, a atenção farmacêutica se apresenta como uma alternativa eficaz na busca por melhores resultados clínicos, sendo capaz de promover saúde e prevenir agravos.
Objective: to identify and analyze negative results associated with the use of medication in diabetic and hypertensive elderly. Method: quantitative and exploratory study, based on Dáder methodology of pharmacotherapeutic followup. The study was performed from June to December 2017, through home visits, with the help of community health agents, in the territory of an FHS, in southern Brazil. Twelve users were diagnosed with diabetes mellitus and systemic arterial hypertension, aged over 65 years. Results: according to the Dáder methodology of pharmacotherapeutic follow-up, 271 negative results associated with medication were found, of which 22.1% by necessity (100% untreated health problem), 50.5% by effectiveness (70.1% non-quantitative ineffectiveness and 29.9% quantitative ineffectiveness) and 27.4% for safety (52.7% quantitative insecurity and 47.3% nonquantitative insecurity). Through the results found, 42 interventions were suggested by the experts. Conclusion: Considering that the existence of negative results associated with medication become important public health problems, pharmaceutical attention is an effective alternative in the search for better clinical results, being able to promote health and prevent diseases.
Objetivo: Identificar y analizarlos resultados negativos asociados a la medicación en ancianos diabéticos e hipertensos. Método: estudio cuantitativo y exploratorio, basado en la metodología Dáder de seguimiento farmacoterapéutico. Se realizó de junio a diciembre de 2017, a través de visita a domicilio, con la ayuda de agentes comunitarios de salud, en el territorio de un FHS, en el sur de Brasil. Doce usuarios fueron diagnosticados de diabetes mellitus e hipertensión arterial sistémica, mayores de 65 años. Resultados: de acuerdo con la metodología Dáder de seguimiento farmacoterapéutico, se encontraron 271 resultados negativos asociados con el medicamento, de los cuales 22.1% por necesidad (100% de problemas de salud no tratados), 50.5% por efectividad (70.1% de ineficacia no cuantitativa y 29.9% de ineficacia cuantitativa) y 27.4% para la seguridad (52.7% de inseguridad cuantitativa y 47.3% de inseguridad no cuantitativa). A través de los resultados encontrados fueron sugeridos 42 intervenciones, por los expertos. Conclusión: considerando que la existencia de resultados negativos asociados con la medicación se convierten en problemas de salud importantes, la atención farmacéutica es una alternativa efectiva en la búsqueda de mejores resultados clínicos, siendo capaz de promover la salud y prevenir problemas de salud.
Assuntos
Assistência Farmacêutica , Uso de Medicamentos , Doença CrônicaRESUMO
Introdução - Brasil e Cuba têm sistemas universais de saúde, amplamente financiados e regulados pelo setor público. Este estudo tem como objetivo realizar uma comparação dos sistemas nacionais de saúde do Brasil e de Cuba, com foco nas respectivas Políticas de Assistência Farmacêutica. Metodologia - trata-se de uma revisão integrativa da literatura. Resultados - foram encontrados 48 artigos Cubanos e 171 artigos Brasileiros. Após análise, foram selecionados 5 artigos cubanos sobre Políticas de Assistência Farmacêutica em Cuba, e 21 artigos brasileiros sobre Política de Assistência Farmacêutica no Brasil. Discussão - a despeito das diferenças (culturais, históricas, geográficas, etc.), ambos são países em desenvolvimento com sistemas nacionais de saúde que têm como propósito o acesso universal e gratuito; contudo, esses sistemas têm diferenças marcantes quanto a aspectos econômicos e de governança, as quais podem explicar os resultados superiores de Cuba em indicadores de saúde pública e qualidade de vida. Conclusão - em Cuba, os medicamentos são fornecidos pelo Estado; no Brasil, os medicamentos podem ser fornecidos diretamente, nos termos da respectiva Política Nacional de Medicamentos e da Política de Assistência Farmacêutica, ou adquiridos em farmácias particulares nesse caso, eles podem ser subsidiados por programas como a Farmácia Popular. Dessa forma, o sistema brasileiro é mais complexo, o que o torna mais suscetível a falhas de governança e a falhas de mercado
Introduction - Brazil and Cuba have universal health systems, heavily financed and regulated by the public sector. This study aims to compare the national health systems of Brazil and Cuba, focusing on the respective Pharmaceutical Assistance Policies. Methodology - this is an integrative review of the literature. Results - 48 Cuban articles and 171 Brazilian articles were found. After analysis, 5 Cuban articles on Pharmaceutical Assistance Policies in Cuba and 21 Brazilian articles on Pharmaceutical Assistance Policy in Brazil were selected. Discussion - despite of the cultural, historical, geographical, etc, differences both are developing countries with national health systems whose purpose is universal and the access is free. Nevertheless, these systems have sound differences in economic and governance aspects, which may explain Cuba's superior results in indicators of public health and quality of life. Conclusion - In Cuba, medicines are provided by the State. In Brazil, medicines can be directly supplied under the terms of the respective National Drug Policy and Pharmaceutical Assistance Policy, or purchased in private pharmacies subsidized by programs such as the Popular Pharmacy. In this sense, the Brazilian system is more complex, which makes it more susceptible to governance failures and market failures
Introducción - Brasil y Cuba tienen sistemas de salud universales, ampliamente financiados y regulados por el sector público. Este estudio tiene como objetivo comparar los sistemas nacionales de salud de Brasil y Cuba, centrándose en las respectivas Políticas de Asistencia Farmacéutica. La metodología - utiliza una revisión integradora de la literatura. Resultados - Se encontraron 48 artículos cubanos y 171 artículos brasileños. Tras el análisis, se seleccionaron 5 artículos cubanos sobre Políticas de Asistencia Farmacéutica en Cuba y 21 artículos brasileños sobre Política de Asistencia Farmacéutica en Brasil. Discusión - a pesar de las diferencias (culturales, históricas, geográficas, etc.), ambos son países en desarrollo con sistemas nacionales de salud cuyo propósito es el acceso universal y libre. sin embargo, estos sistemas tienen marcadas diferencias en aspectos económicos y de gobernabilidad que pueden explicar los resultados superiores de Cuba en indicadores de salud pública y calidad de vida. Conclusión - En Cuba, los medicamentos son provistos por el Estado; en Brasil, los medicamentos pueden ser suministrados directamente bajo los términos de la respectiva Política Nacional de Drogas y Política de Asistencia Farmacéutica, o comprados en farmacias privadas subvencionadas por programas como la Farmacia Popular. En este sentido, el sistema brasileño es más complejo, haciéndolo más susceptible a fallas de gobernabilidad y fallas de mercado.
Assuntos
Sistema Único de Saúde , Brasil , Cuba , Assistência Farmacêutica , Indicadores Básicos de Saúde , Política de SaúdeRESUMO
OBJETIVO: descrever a proporção de hipertensos e diabéticos que referiram obter medicamentos para controle dessas doenças no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), segundo características sociodemográficas. MÉTODOS: estudo descritivo de base populacional, com indivíduos adultos (18 anos ou mais), sobre dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2013. RESULTADOS: cerca de um terço dos indivíduos hipertensos (35,9% - IC95% 34,1;37,7) e mais da metade dos diabéticos (57,4% - IC95% 54,2;60,2) obtiveram pelo menos um medicamento no PFPB, com algumas diferenças entre as grandes regiões brasileiras; para os diabéticos, foram encontradas maiores proporções de obtenção de medicamentos pelo PFPB por indivíduos de cor preta (69,4% - IC95% 60,8;77,9) e com menor nível de escolaridade (≤8 anos de estudo) (63,9% - IC95% 60,2;67,7), sem diferenças significativas entre os grupos etários e sexos. CONCLUSÃO: a obtenção de pelo menos um medicamento para tratamento da hipertensão e diabetes pelo PFPB foi elevada, especialmente nos segmentos menos favorecidos socioeconomicamente.
OBJECTIVE: to describe the proportion of hypertensive and diabetic patients who reported getting medicines to control these diseases via the Brazilian People's Pharmacy Program, according to sociodemographic factors. METHODS: this was a population-based descriptive study using 2013 National Health Survey data on individuals aged over 18 years. RESULTS: around one third of hypertensive individuals (35.9%; 95%CI 34.1-37.7) and more than half of those with diabetes (57.4%; 95%CI 54.2-60.2%) had got at least one kind of medication via the Program, there being some differences between the country's regions. Among patients with diabetes, higher rates of getting medication were found in black people (69.4%; 95%CI 60.8-77.9) and those with less schooling (0-8 years) (63.9%; 95%CI 60.2-67.7), with no significant differences between age groups or sex. CONCLUSION: obtaining at least one kind of medication to treat hypertension and diabetes via the Program was high, especially among the underprivileged.
OBJETIVO: describir la proporción de hipertensos y diabéticos que reportaron conseguir medicamentos para controlar estas enfermedades en el Programa Farmacia Popular de Brasil (PFPB), de acuerdo con factores sociodemográficos. MÉTODOS: estudio descriptivo poblacional, con individuos adultos (18 años o más), con datos de la Encuesta Nacional de Salud (PNS) 2013. RESULTADOS: cerca de un tercio de los individuos hipertensos (35,9%; IC95% 34,1-37,7) y más de la mitad de los diabéticos (57,4%; IC95% 54,2-60,2) obtuvieron al menos un medicamento en el PFPB, con diferencias entre las regiones; entre los diabéticos se encontraron mayores proporciones de obtención de medicamentos por el PFPB en individuos negros (69,4%; IC95% 60,8-77,9) y menor nivel de educación (≤8 años de estudio) (63,9%; IC95% 60,2-67,7), sin diferencias significativas entre los grupos etario o sexo. CONCLUSIÓN: la obtención de al menos un medicamento para el tratamiento de hipertensión y diabetes por el PFPB fui significativo, especialmente en los sectores menos favorecidos socioeconómicamente.
Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Adolescente , Adulto , Pessoa de Meia-Idade , Idoso , Idoso de 80 Anos ou mais , Anti-Hipertensivos/provisão & distribuição , Diabetes Mellitus/tratamento farmacológico , Hipertensão/tratamento farmacológico , Hipoglicemiantes/provisão & distribuição , Medicamentos Essenciais/provisão & distribuição , Epidemiologia Descritiva , Programas Governamentais/estatística & dados numéricos , Fatores SocioeconômicosRESUMO
No contexto da gestão pública contemporânea, este estudo teve por objetivo verificar o desempenho de distintos aspectos da assistência farmacêutica em municípios da Paraíba. Trata-se de uma pesquisa descritiva, realizada a partir de relatórios de fiscalização dos municípios (no período de 2003 a 2010), produzidos pela Controladoria-Geral da União (CGU). O estudo apontou que 98,1% dos municípios apresentaram pelo menos um problema na gestão de recursos e/ou de serviços farmacêuticos; que em 52,7% o controle de estoque não existia ou era deficiente; que em 52,7% não foram observadas as normas de aquisição de medicamentos; que em 38,2% foram constatados desvios de recursos e fraudes do programa; e que em 27,3% dos municípios faltavam medicamentos básicos. Conclui-se que houve importantes problemas de gestão que afetaram processos e a qualidade da prestação dos serviços aos cidadãos.
In the context of contemporary public management, this study aimed to check the performance of various aspects of pharmaceutical service in towns of Paraíba, Brazil. This is a descriptive research, conducted by means of inspection reports from the towns (within the period from 2003 to 2010), produced by the Office of the Inspector General of the Union (CGU). The study has found that 98.1% of the towns had at least one problem in the management of resources and/or pharmaceutical services; that in 52.7% stock control did not exist or it was deficient; that in 52.7% the rules for acquiring medicines were not observed; that in 38.2% misappropriation of resources and fraud concerning the program were found; and that in 27.3% of towns there was lack of basic medicines. It was concluded that there were important management problems that affected processes and the quality of services provided to citizens.
En el contexto de la gestión pública contemporánea este trabajo tuve como objetivo verificar el disempeño de diferentes aspectos de los servicios farmacéuticos en municipalidades del estado de Paraíba. Tratase de un estudio descriptivo, a partir de los informes de inspección en las municipalidades (de 2003 a 2010), producidos por la Controladoria Geral da União (CGU). Si encontró que 98.1% de las municipalidades tienen al menos un problema en la gestión de recursos y/o servicios farmacéuticos; que en 52.7% el control de inventario no existía o era deficiente así como no fueron observadas la aplicación de las reglas de adquisición de medicamentos; que en 38.2% se encontraron desvío de recursos y fraude; y que en 27.3% de las municipalidades hay falta de medicamentos básicos. Si concluyó que había problemas de gestión que afectan a importantes procesos así como a la calidad de la prestación de servicios a los ciudadanos.
Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Custos de Medicamentos , Medicamentos Essenciais , Gastos em Saúde , Política Nacional de Medicamentos , Política Nacional de Assistência Farmacêutica , Assistência Farmacêutica , Política Pública , Preparações Farmacêuticas/provisão & distribuição , Administração Financeira , Política , Acesso aos Serviços de Saúde , Fatores Socioeconômicos , Sistema Único de SaúdeRESUMO
Este estudo objetivou descrever o perfil das demandas judiciais por medicamentos em municípios do Estado da Bahia, de 2006 a 2010, agregando conhecimento empírico sobre o processo de ?judicialização? da saúde, em relação à garantia do acesso a medicamentos. Trata-se de um estudo descritivo baseado em dados secundários dos arquivos das Secretarias Municipais de Saúde referentes às ações judiciais movidas por munícipes. Os resultados revelam que foi impetrado no período um total de 228 ações solicitando 574 medicamentos. Observa-se também que faltam informações relevantes, como relatórios médicos, na maioria das ações. Em três municípios, a maioria dos medicamentos solicitados não consta em nenhum elenco de programas da Assistência Farmacêutica (AF) do Sistema Único de Saúde (SUS); em um município, 50% dos medicamentos solicitados é do componente básico. Prevalecem solicitações de medicamentos das classes sistema cardiovascular, aparelho digestivo e metabolismo e sistema nervoso central, segundo a classificação Anatomical Therapeutic Chemical (ATC). Conclui-se que, nas Secretarias Municipais de Saúde, a área técnica responsável pelo uso racional de medicamentos é reduzida a fornecedora destes insumos e não há uma sistemática de comunicação e parceria entre esta e o judiciário que viabilize a tomada de decisão fundamentada, minimizando riscos para o paciente e melhorando a qualidade da assistência à saúde.
The research aimed to describe the profile of the judicial demands concerning medicines in the municipalities in the State of Bahia from 2006 to 2010, adding practical knowledge regarding the process of jurisdiction of the department of health in relation to the guaranteed access to medicines. It is a descriptive study based on data file at the Municipal Health Departments, referring to judicial demands made by locals. The results revealed that 228 actions soliciting 574 medicines were registered in the period. A lack of relevant information, such as medical reports, was observed in the majority of actions. In three of the municipalities the majority of medicines requested are not listed in any index of the Unified Health System (UHS) Pharmaceutical Assistance (PA) programs; in one municipality, 50% of the medicines solicited is that of the basic component. Those in classes such as cardiovascular system, digestive system and metabolism and central nervous system prevail according to the Anatomical Therapeutic Chemical (ATC) classification. The results reveal that the technical area responsible for the rational use of medications is reduced to a mere supplier of these inputs and highlights the need for improvements in the management of this sector and a systematic communication and partnership with the judiciary, enabling a more reasoned decision without risk to the patient.
Este estudio objetivó describir el perfil de las demandas judiciales por medicamentos en municipios del Estado de Bahía, de 2006 a 2010, agregando conocimiento empírico sobre el proceso de judicialización de la salud, en cuanto a la garantía del acceso a medicamentos. Se trata de un estudio descriptivo basado en datos secundarios de los archivos de las Secretarias Municipales de Salud, referentes a las acciones judiciales movidas por munícipes. Los resultados revelan que fueron requeridos en el período un total de 228 acciones solicitando 574 medicamentos. Fue observado también que faltan informaciones relevantes como informes médicos en la mayoría de las acciones. En tres de los municipios, la mayoría de los medicamentos solicitados no constan en ninguna lista de programas de Asistencia Farmacéutica (AF) del Sistema Único de Salud (SUS); en un municipio, 50% de los medicamentos solicitados es del componente básico. Prevalecen solicitaciones de medicamentos de las clases sistema cardiovascular, aparato digestivo y metabolismo y sistema nervioso central según la clasificación Anatomical Therapeutic Chemical (ATC). Se concluye que, en las Secretarias Municipales de Salud, el área técnica responsable del uso racional de medicamentos está reducida a mero proveedor de estos insumos y no hay una sistemática de comunicación y colaboración entre ella y el sistema judicial, que viabilice la toma de decisiones mejor basada, minimizando riesgos para el paciente y mejorando la calidad de la asistencia a la salud.
Assuntos
Humanos , Assistência Farmacêutica , Decisões Judiciais , Acesso a Medicamentos Essenciais e Tecnologias em Saúde , Política de SaúdeRESUMO
A busca da garantia do direito à saúde e pelo acesso a medicamentos por intermédio do Poder Judiciário tem sido crescente no Brasil, fenômeno denominado de judicialização da saúde, que tem provocado debates entre operadores do direito, políticos, profissionais e gestores de saúde. Por ser um fenômeno multidimensional, realizou-se uma revisão para discutir os aspectos legais e sanitários que suportam as ações judiciais que demandaram por medicamentos. A saúde é reconhecida como um direito humano fundamental na Constituição Federal Brasileira de 1988 outorgando-lhe uma proteção jurídica diferenciada no âmbito da ordem jurídico-constitucional pátria e as garantias ao direito a saúde não estão apenas na Constituição e na lei stricto sensu, mas, principalmente, em um arco normativo infralegal em que se definem as metas e os resultados a serem alcançados pela política pública. As demandas judiciais por medicamentos pode ser um reflexo da dificuldade de acesso aos serviços de saúde, aos vazios e desatualização das ações assistenciais. Para concluir, tal contexto acaba por influir na judicialização da assistência farmacêutica no Brasil.
The search for having access to health care and medicines right granted through Judicial Courts has increased in Brazil. What has been nominated “health judicialization” is a multidimensional phenomenon, a need for dealing with it in a multidisciplinary way involving legal-judicial, political-institutional and sanitary approaches has raised. The Health is recognized as a fundamental human right in the Brazilian Constitution giving it a different legal protection under the legal-constitutional order and the country guarantees the right to health are not only the Constitution and the law strictly, but mainly in an normative infralegal arc that define the goals and outcomes to be achieved by public policy. The lawsuits by drugs may be a reflection of the difficulty of access to health services, to empty and downgrading of health care. Therefore, this turns out to affect the judicialization of pharmaceutical care in Brazil.
En Brasil ha sido creciente el uso del poder judicial como un medio de garantía del derecho a la salud y el acceso a los medicamentos, fenómeno denominado judicialización de la salud. Esto ha provocado debates entre abogados, políticos, profesionales y gestores de salud. Por tratarse de un fenómeno multidimensional se realizó un revisión para examinar los aspectos legales y sanitarios que soportan las acciones judiciales en las demandas por medicamentos. La salud es reconocida como un derecho humano fundamental en la Constitución Federal Brasilera de 1988 y otorga protección no sólo en el ámbito jurídico constitucional y en las leyes sino también en las políticas públicas, sus metas y productos. Las demandas judiciales por medicamentos pueden reflejar las dificultades en el acceso a los servicios de salud y los vacíos y desactualización de las acciones asistenciales. Para concluir, este contexto influye en la judicialización de la asistencia farmacéutica en Brasil.